Parceiros desde 2011, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e a
Tarso Estratégia e Comunicação veiculam, neste mês, mais uma peça publicitária
que integra uma série voltada aos direitos humanos. Desta vez, a mensagem
lembra o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e
Crianças - 23 de setembro. O anúncio pode ser conferido aqui.
A proposta da campanha é dar visibilidade às diferentes
questões de direitos humanos e, dessa forma, também tornar mais conhecido o
trabalho do Fundo Brasil. Sites, revistas e jornais podem veicular
gratuitamente as peças, também como apoio à iniciativa.
Prostituição é destino mais comum das vítimas
No Brasil, mais de 70 mil pessoas já foram levadas ao
exterior como produto do tráfico de seres humanos. Segundo relatório do Escritório das Nações
Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime (UNODC), essa prática gera 32
milhões de dólares por ano. As mulheres e crianças são as mais vulneráveis: são
cerca de 98% das vitimas. O perfil é formado basicamente por afrodescendentes,
com idade entre 15 e 25 anos, de baixa renda, sem acesso à educação e com
dificuldades para encontrar emprego.
A impunidade agrava ainda mais a situação. Entre 2005 e 2011, a Polícia Federal
registrou 157 inquéritos por tráfico internacional de pessoas para fins de
exploração sexual, enquanto que o Poder
Judiciário, segundo o Conselho Nacional de Justiça, teve apenas 91 processos
distribuídos. Foram indiciados 381 suspeitos, desses, menos da metade, 158,
foram presos.
A prostituição é um dos destinos mais comuns das vítimas. De
acordo com as Nações Unidas, o Brasil é hoje o maior "exportador" de
mulheres escravas da América do Sul. Segundo o governo brasileiro, estas
mulheres vão para o exterior em busca de trabalho e acabam sendo vítimas de
quadrilhas organizadas. A adoção ilegal de crianças, a escravidão e o trabalho
forçado também figuram entre os motivadores dos crimes.
Para prevenir, reprimir e atender as vítimas destes crimes,
o Brasil aprovou, em 2006, o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas (Decreto nº 5.948). A
participação do maior número de pessoas e organizações no combate ao tráfico e
a exploração sexual de mulheres e crianças também é importante. Para denunciar,
basta ligar no Disque 100, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República. A ligação é gratuita.
O trabalho do Fundo Brasil
Desde seu primeiro Edital Anual, realizado em 2007, o Fundo
Brasil apoia ações de combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e
crianças no Norte do País, região que concentra 31% das rotas do tráfico de
pessoas mapeadas. São iniciativas como o projeto "Amanajara", da
Sociedade da Defesa dos Direitos Sexuais da Amazônia (Sodireitos) e "Conexão
Manaós: Articulação da rede de enfrentamento à exploração sexual e tráfico de
meninas, adolescentes e mulheres", do Fórum Permanente de Mulheres de
Manaus (FMM).
*Fundo Brasil de Direitos Humanos
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