Dado é destaque do
relatório produzido pela Fundação Abrinq para apresentar aos candidatos ao
governo estadual os principais desafios na área da infância e adolescência no
estado
No Brasil, a
Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para
menores de 18 anos e qualquer trabalho para menores de 16, salvo na condição de
aprendiz, a partir dos 14 anos. Entretanto, o Brasil possui 3.517.540 crianças
e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho. Desse total, 533.567
(15,16%) vivem em São Paulo, estado que possui o maior número absoluto de
jovens em situação de trabalho infantil do país.
Os reflexos
do alto número de crianças e adolescentes trabalhando podem ser sentidos nos
índices relacionados à educação. No estado de São Paulo, 6,8% dos alunos
matriculados no ensino fundamental não estão cursando a série adequada à sua
faixa-etária e, no ensino médio, esse número sobe para 32,9%. Além disso, a
taxa de abandono escolar no estado é de 1,6% nos anos finais do ensino
fundamental e de 4,5% no ensino médio. Em geral, os adolescentes abandonam os
estudos por volta dos 14 anos e meio de idade.
Esses problemas
na educação também podem ser relacionados com o alto número de adolescentes
internados em unidades socioeducativas no estado: 8.497 jovens cumprem medidas
de restrição ou privação de liberdade em São Paulo. O estado é onde está
localizado o maior número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa de
internação no país. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, em
2011, a maioria dos adolescentes internados no Brasil possuía entre 15 e 17
anos, faixa-etária onde 47,5% deles cometeram seu primeiro ato infracional.
Tais dados
fazem parte do levantamento produzido pela Fundação Abrinq - Save the Children
com os principais indicadores relacionados às áreas da infância e adolescência
de cada estado do país. O material será enviado aos candidatos a governador que
deverão disputar as eleições este ano. O objetivo dessa ação é chamar a atenção
para os desafios que os candidatos deverão enfrentar na defesa e promoção dos
direitos das crianças e adolescentes, caso sejam eleitos.
Os relatórios
foram feitos sob medida, pois cada estado possui especificidades. Nos
documentos é possível observar dados referentes a saneamento básico, população
residente em favelas, mortalidade infantil e na infância, gravidez na
adolescência, homicídios de crianças e adolescentes, número de Conselhos
Tutelares, trabalho infantil, medidas socioeducativas, taxa de cobertura em
creche e taxa de abandono escolar.
Outros indicadores de São Paulo:
- População residente em favela: o estado ocupa a 8ª posição
em número de pessoas residentes em favelas, onde 2.731.557 habitantes (6,62% de
sua população) se encontram nessa situação. Na capital, esse número é de
1.285.150 pessoas, o que representa 11,42% dos moradores da cidade.
- Mortalidade materna: o estado apresenta taxa de 40,8
óbitos maternos para cada 100.000 nascidos vivos.
- Partos cesáreos: no estado, 60,02% dos partos realizados
são cesáreos.
- Conselhos Tutelares: Com população de
11.253.503 habitantes, São Paulo possui 44 conselhos tutelares. O ideal seria a
capital possuir 113 conselhos para respeitar a Resolução do Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) que determina ser necessário
haver, no mínimo, um conselho tutelar para cada 100.000 habitantes.
*A Fundação Abrinq foi criada em
1990, é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a
defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Desde 2010 é representante da Save the
Children no Brasil e com esta parceria foi capaz de potencializar sua ação na
proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. A organização
possui escritórios em São Paulo (SP), Recife (PE) e Petrolina (PE) e os seus
programas estão organizados em quatro eixos: educação, emergência, proteção,
saúde.
**Fábrica de Palavras – Comunicação
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