*Luiz Flávio Gomes
Não existe um departamento na ONU que distribua a violência
de forma igualitária para todas as nações do mundo. Cada país, em grande
medida, faz suas próprias escolhas históricas: socioeconômicas, educativas,
formas de controle social, tipos de policiamento, funções e treinamento desse
policiamento, a seleção dos casos e dos réus que serão enviados para os juízes,
o aproveitamento ou o aniquilamento da sua juventude etc.
Feitas as escolhas pelas elites dominantes (escolas ou
prisões, tecnologia de ponta ou favelização, ciência ou crenças populares,
aprimoramento da mão de obra do jovem ou o seu extermínio etc.), sabe-se o
patamar de violência correspondente. Hoje tudo isso já é nitidamente
quantificável.
Qual a relação que existe entre desigualdade, baixa
qualidade de vida, ridícula escolarização, renda per capita insuficiente e a
violência hiper-epidêmica? A seguinte (extraída da análise do IDH - que mede a
escolaridade, expectativa de vida e renda per capita -, Gini - que mede a
desigualdade de cada país - e os homicídios): veja a tabela com os dados aqui
A média do 1º grupo é 1,6 mortes para cada 100 mil pessoas.
Mas no mundo mais civilizado e distributivo existe um paraíso invejável que
conta com menos de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas: trata-se dos países
escandinavos (Dinamarca, Suécia, Finlândia, Islândia e Noruega) ou que estão em
processo de escandinavização (Austrália, Nova Zelândia, Alemanha, Holanda,
Belgica, Coreia do Sul etc.). Para comparar, vejamos os números do Brasil
Com IDH de 0,744 estamos no segundo grupo e muito longe de
alcançar o primeiro (que começa com 0,800). Pior: nosso progresso tem sido
muito lento (nos anos 80, nosso aumento médio do IDH - 0,545 era em 80 - foi de
apenas 1,16% por ano, ritmo que diminuiu para 1,10% nos anos 90; entre 2000 e
2013, o acréscimo foi de 0,67% e, desde 2008, o Brasil perdeu quatro posições,
enquanto a China avançou dez - Globo 25/7/14: 17). Estando no segundo grupo
(que vai de 0,700 a 0,799), não é de se estranhar que o Brasil tenha alta
violência, a ponto de amedrontarem os juízes (que a cada dia se distanciam da
força do direito para se preocuparem com o direito à força).
Estamos muito além da média de 11,3 homicídios para cada 100
mil pessoas (nossa taxa é de 29 para 100 mil, quase três vezes mais, o que
justifica falarmos em violência hiper-epidêmica). Mas por que o Brasil destoa
do seu grupo e conta com violência hiper-epidêmica?
Porque, desde logo, nossa desigualdade é obscênica (0,519 no
Gini). A desigualdade média do grupo do Brasil é de 42,7 ou 0,427 (no Gini). O
Brasil é quase dez pontos mais que isso. Qualidade de vida precária +
desigualdade obscênica = violência hiper-epidêmica (hiper-epidêmica por várias
razões, claro: desigualdade, anomia crônica, ausência da certeza do castigo
etc.).
De qualquer modo, convém ressaltar que o fenômeno da
violência não é exclusividade do Brasil. Hoje, é praticamente mundial, porque
no mundo conturbado, violento, autoritário e conflitivo em que vivemos, de
profunda anomia (crise ou desmoronamento das normas e dos valores), em lugar do
império da lei e do Estado de direito (idealizado para a contenção da
violência), vem predominando o Estado de exceção ou o subterrâneo, que são
irrigados pelo estado de polícia, que jamais deixou de existir paralelamente ao
Estado de direito, elegendo antes o "inimigo" da vez, porque sem um
inimigo não se pode por em movimento a maquinaria da guerra (sanguinária, torturante
e genocida) (veja Zaffaroni 2012/2: 16 e ss.). A boa notícia é que a violência
não é uma lei física ou implacável da natureza (como a lei da gravidade). Tudo
que o humano faz, ele pode desfazer.
*Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do
Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br e no twitter:
@professorlfg
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