A corrupção pode ser derrotada
*Carlos Alberto de
Moraes Borges
O tema corrupção está
na ordem do dia no nosso País e pauta as conversas dos brasileiros, que se
mostram indignados com a sucessão de escândalos que estão diariamente nos
jornais: Mensalão, Máfia do ISS, Petrobras etc. Até aí, nada de novo, nem a
indignação, nem a corrupção que realmente é endêmica no Brasil, embora não
gostemos quando algum estrangeiro faz esta afirmação. A questão que precisa
entrar na pauta da sociedade é como podemos verdadeiramente combater a
corrupção e por que devemos fazê-lo.
O primeiro paradigma que temos que quebrar é de que a
corrupção é uma característica do nosso jeito de ser. Corrupção não é um
problema brasileiro e nem moral, é um fenômeno universal associado à
oportunidade e que ocorre naturalmente em qualquer sociedade quando existem
condições para tal. Robert Klitgaard, em seu livro "Tropical
Gangsters", evidencia bem isso ao mostrar, após muitos anos de estudo em
diversos países, que os principais fatores que levam à corrupção são a falta de
transparência, a concentração do poder em poucas pessoas e o monopólio do poder
econômico. É possível combater a corrupção de maneira pragmática, criando
condições para que esta não ocorra. Há inúmeras empresas e países que tiveram
sucesso nesta empreitada recentemente, como as Filipinas.
Em segundo lugar, é importante termos consciência de que o
Brasil realmente não vai se tornar um país desenvolvido se não combater
vigorosamente a corrupção. Embora seja possível crescer num ambiente de
corrupção por um certo tempo, a China é um bom exemplo disso, no médio e longo
prazo a corrupção é danosa à execução de bons negócios, fomenta a desigualdade,
dificulta o bem estar social e limita o
acesso das empresas e dos países à tecnologia de ponta. Um país desenvolvido
não combina com corrupção. Antigamente, os países desenvolvidos colocavam em
seus balanços o item "despesas necessárias" para contabilizar as
propinas pagas na contratação de negócios com países subdesenvolvidos, mas esta
fase já passou. Isto não pode mais ser feito por questões de legislação e pelo
interesse de que a concorrência seja justa. O custo da corrupção para a
sociedade é muito maior do que o montante das propinas pagas. É difícil de ser
medido, mas é comprovadamente alto.
No Brasil, foi regulamentada a Lei Anticorrupção no ano
passado, fruto dos protestos que ocorreram pelo País e cujo tema principal foi
justamente o combate à corrupção, conforme pesquisa realizada com os
participantes de manifestações. A lei brasileira baseou-se na legislação
americana FCPA e na inglesa UK Bribery Act, que são bastante rigorosas com
empresas que cometem atos de corrupção. As penalidades vão desde o pagamento de
multa no valor de 25% do faturamento do ano anterior até o fechamento da
empresa e uma grande diferença é que a alta direção não precisa ter nenhum tipo
de participação no ato ilícito para ser condenada, a responsabilidade é
objetiva.
A única forma de as empresas atenuarem as suas
responsabilidades é com a implantação de programas de compliance (em português,
conformidade), com a elaboração e divulgação de códigos de conduta,
treinamentos, canal de denúncias anônimas, entre outras ações que diminuam
significativamente o risco de que alguém da empresa cometa algum ato ilegal ou
que possa ser percebido como tal pelas autoridades ou mesmo pela sociedade. Uma
empresa de consultoria inglesa escapou de punição pelo pagamento de propina
feito por um diretor contratado na China, após ter provado que, nos dois anos
anteriores ao fato, este tinha recebido diversos treinamentos anticorrupção.
O Brasil tem mais uma boa oportunidade, com a promulgação da
Lei Anticorrupção, de evoluir como sociedade e combater esta "praga",
mas ultimamente estamos pródigos em perder oportunidades quando as janelas se
abrem. Esta tarefa não é apenas do governo, mas da sociedade civil, das
empresas e, principalmente, das pessoas que têm condições e consciência de agir
no seu dia a dia com tolerância zero à corrupção. As entidades de classe também
têm seu papel a cumprir. O Secovi-SP, por exemplo, vai abordar o tema em sua
convenção no dia 31/8, com foco na aplicação da lei pelas empresas de médio
porte do setor. Muitas coisas pequenas aceitas como naturais por todos nós
podem e devem ser combatidas. Pense a respeito.
*Carlos Alberto de
Moraes Borges é vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do Secovi-SP.
**Secovi-SP é o maior sindicato imobiliário da América
Latina e representa o setor no Estado de São Paulo.
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