Diagnóstico: negativo!
*Marcial Carlos
Ribeiro
A situação dos hospitais filantrópicos brasileiros vai de
mal a pior. Altas dívidas bancárias e grandes problemas administrativos compõem
o cenário deste serviço que, em teoria, deveria ser exemplo nacional de
sucesso.
Em Curitiba, por exemplo, as dívidas bancárias chegam a
assustar. O Hospital Evangélico possui cerca de R$ 80 milhões em débitos
acumulados. O Pequeno Príncipe, referência nacional em saúde infantil, são R$
18 milhões em dívidas. A Santa Casa responde por R$ 18 milhões e, o Hospital
São Vicente - FUNEF, possui dívida de R$ 7,5 milhões. Isso sem contar os juros
que estão sendo pagos que refletem diretamente na qualidade dos serviços
prestados à população.
São cinco milhões de reais gastos com despesas mensais em
juros bancários apenas em Curitiba. Pense que, se estes valores fossem
utilizados na assistência médica de fato, milhares de pessoas teriam acesso
facilitado a seu bem maior: a saúde.
Quais os fatores que levam os hospitais a esta situação? A
gestão administrativa, sem dúvida, é um deles e precisa ser atualizada,
reavaliada em caráter urgente. Isso pode ser feito por meio da execução de
ações que evitem o desperdício envolvendo gastos aparentemente menores e que,
se não controlados, serão milhares deles no futuro.
Mas o principal fator é de ordem financeira. É de caráter
público que o aporte proporcionado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é
defasado. Algumas correções pontuais já foram realizadas, porém, de acordo com
estudos da Federação das Santas Casas, para cada R$ 100 utilizados para
atendimento no SUS, apenas R$ 60 são pagos aos hospitais. Aí está um grande
problema, pois isso já inviabiliza os hospitais filantrópicos, pois para se
manter filantrópico, 60% dos atendimentos devem ser realizados via SUS. Isso
porque a maioria dos hospitais filantrópicos é insolvente.
Neste contexto, existe também o que se chama de
“contratualização de hospitais” com o SUS, que possuem critérios próprios de
prestação de serviços, prevendo valores a atingir para efetivar pagamentos. O
não cumprimento determinaria revisões de pagamento (fato este que já possui
atraso). Se este sistema fosse adequado, como explicar a situação dos hospitais
citados?
Por outro lado, os critérios “legais” utilizados para o
mecanismo de pagamento seriam de 90 dias a 120 dias. Vale considerar que os
gastos são feitos mensalmente e o faturamento é encaminhado, normalmente, no
início do mês seguinte. Então é fato que existe a auditoria para análise de
contas que, em grande parte, não consegue analisar o processo. E assim vai. Com
o tempo passando, verbas sem caixa, protelação de pagamentos e os hospitais
buscando recursos para saldar os seus compromissos, sobretudo, os relativos a
seu próprio pessoal que é inadiável. Com certeza esta é uma das razões básicas
de endividamento com seus juros sobre juros correspondentes. Mas o “sistema”
dirá que está em dia.
Em casos específicos, os atrasos se devem aos chamados
aditivos, que são valores de incentivo a prestações específicas de atendimento
a pacientes internados com leitos reservados ao sistema, ou até mesmo ao que se
chama porta-aberta, voltados para determinadas especialidades como a
cardiologia, mas cujos atrasos são da mesma ordem.
É inaceitável que os pagamentos sejam feitos logo após a
apresentação de faturas, pois os contratos firmados apontam que qualquer
anormalidade detectada implica em retenção de recursos do pagamento
subsequente. Esta é a lógica para proporcionar atendimento qualificado e
sobrevivência dos filantrópicos ou seu desaparecimento caso medidas urgentes
não sejam executadas.
Imagine se os hospitais filantrópicos, que respondem por
dois terços da assistência médica prestada no Brasil, fechassem suas portas? O
caos seria o diagnóstico mais preciso. No caso do Hospital São Vicente - FUNEF,
foi feita a readequação dos espaços com a retirada de 36 leitos. No Paraná em
geral, até dezembro de 2014 foram fechados 5.445 leitos hospitalares. No
Brasil, a notícia que se espalha é que centenas de milhares de leitos estão
sendo desativados.
Por isso, é preciso rever os critérios, as metodologias de
encaminhamento e, principalmente, exigir que os administradores da saúde no
país, tenham realmente conhecimento e experiência no setor. Diante desta
situação, é inaceitável que este cenário tenha continuidade. Isso porque estamos
falando do maior direito do cidadão e da própria lei, como dever maior do
estado. Onde estão os nossos parlamentares que não colocam esse tema como
prioridade e com urgência pela saúde do povo?
Soluções pertinentes existem. Portanto, é necessário
encontrar a solução legal e ideal para o caso dos filantrópicos no Brasil, caso
contrário, a calamidade na saúde estará declarada.
*Marcial Carlos
Ribeiro é diretor-presidente do Hospital São Vicente – FUNEF, de Curitiba (PR)
**P+G Comunicação Integrada
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