Paula Souza apoia bolsas para alunos
das Fatec’s
Auxílio mensal seria
destinado a alunos carentes
O Centro Paula Souza
apoia a concessão de Bolsa Permanência para alunos carentes das Fatec’s
(Faculdades de Tecnologia) do estado de São Paulo. A manifestação do órgão foi
enviada ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB), em resposta a indicação
feita pelo parlamentar e que solicita justamente a implantação do auxílio
financeiro.
Em agosto, Roberto Engler apresentou indicação (1717/2015)
ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) tratando do assunto. A intenção é que
cerca de 1% dos alunos das Fatec’s que comprovem condições de vulnerabilidade
socioeconômica (cerca de 670 estudantes) passariam a receber R$ 400 mensais
(valor baseado em bolsas do CNPq - Centro Nacional de Qualificação
Profissional).
A indicação prevê que o limite máximo de repasse seja por
seis meses. Além de se mostrar favorável à bolsa permanência, o Centro Paula
Souza, por meio de manifestação de sua Coordenadoria Técnica do Ensino
Superior, acredita que a limitação de seis meses não deve ser imposta, desde
que o estudante beneficiado cumpra os critérios necessários para manter a bolsa
em cada processo seletivo semestral.
“Essa manifestação confirma o entendimento de que já
tínhamos notícia quando de consultas a alunos e professores das Fatec’s.
Sabemos que essa é uma demanda relevante dos estudantes, reivindicação essa que
o Centro Paula Souza entende urgente”, afirmou o deputado estadual Roberto
Engler.
“Acreditamos que, em breve, uma ação articulada do Palácio
dos Bandeirantes com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação vai permitir que o Programa de Bolsa Permanência seja
implantado”, completou.
O parecer da Coordenadoria Técnica do Ensino Superior do
Centro Paula Souza, solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação e do qual tomou conhecimento a Secretaria
Estadual da Casa Civil, expõe claramente a importância da Bolsa Permanência
para alunos das Fatec’s.
Diz o documento que os objetivos do programa seriam
“viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade
socioeconômica nos cursos de graduação tecnológica, reduzir custos de
manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil e promover a
democratização do acesso ao ensino superior”.
Outra informação relevante encontrada no parecer trata dos
critérios para a obtenção da bolsa, que seriam que o aluno possua renda
familiar per capta inferior a 1,5 Salário Mínimo e não ultrapasse dois
semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver
matriculado.
Orçamento 2016
O deputado estadual Roberto Engler garantiu previsão
orçamentária de R$ 1,6 milhão para concessão da Bolsa Permanência para alunos
das Fatec’s já em 2015, no entanto a operacionalização do programa não foi
possível. O parlamentar planeja tentar a inclusão de recursos com a mesma
finalidade para 2016.
“Incluímos o valor no Orçamento deste ano, mas ainda não prosperou
(o programa). O Orçamento de 2016 já chegou à Assembleia Legislativa e vamos
buscar repetir essa ação para o ano que vem”, disse Roberto Engler.
Historicamente, pelo menos dois terços dos alunos das Fatec’s
são oriundos de escolas públicas, fator apontado pelos representantes discentes
como uma das explicações da dificuldade de permanência nos cursos tecnológicos.
O auxílio para permanência dos alunos já foi tema de
negociações entre estudantes, membros da superintendência do Centro Paula
Souza, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação e da Secretaria Estadual de Gestão Pública ao longo dos últimos
anos.
“Essa ação, que estamos desenvolvendo desde o ano passado, é
fruto de manifestações de alunos e representantes discentes de Fatec’s de todo
o estado. A falta de recursos econômicos impede alunos de prosseguirem com o
sonho de se formar em uma faculdade pública e de qualidade”, ressaltou o
deputado Roberto Engler.
Em 2014, o parlamentar já havia feitou outra indicação
solicitando a criação da bolsa permanência (1296/2014).
Moção de apoio
A atuação do deputado estadual Roberto Engler pela criação
da Bolsa Permanência para alunos carentes das Fatec’s recebeu Moção de Apoio da
Câmara Municipal de Bebedouro. A matéria, proposta pelo presidente da Casa,
Beto Mazzeu (DEM), foi aprovada no início de setembro.
Para
endossar o pedido que já vem sendo defendido pelo deputado Roberto Engler há
cerca de dois anos, o vereador argumenta que “o oferecimento do curso de ensino
superior gratuito não necessariamente implica na permanência do aluno” na
instituição e lembra que a Fatec da cidade foi implantada recentemente e deve
ser expandida nos próximos semes
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