Tribuna Morro Agudo

Projeto do Maio Amarelo está pronto para votação

Proposta recebeu última aprovação de comissões nesta terça-feira (13)

Aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o projeto de lei (PL) 844/2014, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), está pronto para votação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A proposta pretender criar o Maio Amarelo, com ações de prevenção e educação pela diminuição de vítimas e acidentes de trânsito.

O parecer favorável da Comissão de Finanças foi aprovado na terça-feira (13), o que encerrou a tramitação temática do projeto. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Transportes e Comunicações já haviam dado seus avais à proposta. Com isso, resta agora a avaliação do plenário da Assembleia Legislativa.

“O caráter educacional, de conscientização sobre um tema tão relevante foi reconhecido pelas comissões e temos certeza de que também será pelos colegas. Grande parte dos acidentes de trânsito está diretamente relacionada ao comportamento das pessoas e orientar a todos é uma medida necessária”, afirma o deputado estadual Roberto Engler.

De acordo com o PL 844/2014, ficaria a cargo do Detran coordenar as ações em apoio ao Movimento Maio Amarelo, podendo o órgão buscar apoio de entidades privadas e do terceiro setor para colocá-las em prática. A intenção é promover a reflexão sobre as ações diárias no trânsito.

“Um trânsito mais seguro depende de cada um de nós. Ter atenção e respeito, agir solidária e humanamente. A ideia é que o estado oficialize o mês de maio como um período de reforço à conscientização dos motoristas e de todos os cidadãos, inclusive os pedestres”, acredita Roberto Engler.

 O Movimento Maio Amarelo surgiu mundialmente em 2011, quando a ONU (Organização das Nações Unidas) estabeleceu a atual década como a década de ações para segurança no trânsito. “Já temos iniciativas importantes ocorrendo no mês de maio em outros estados e São Paulo não pode ficar para trás desse movimento que é amplo”, diz o deputado Roberto Engler.

O Maio Amarelo é um movimento similar a outros, como o Outubro Rosa (em prol do combate ao câncer de mama) e o Novembro Azul (a favor do combate ao câncer de próstata e já oficializado em São Paulo pela lei 15.430, de autoria do deputado Roberto Engler), que já obtiveram grande sucesso em suas ações.

A escolha da cor remete ao semáforo, em que o amarelo significa atenção. “Vale a pena reafirmar que a ideia inicial do movimento é que cada um de nós reavalie a forma como se comportam quando deixam suas casas em direção ao trabalho, à escola ou a qualquer outro lugar. Ou seja, vale para os motoristas, mas não apenas para eles”, ressalta o deputado estadual Roberto Engler.

 Segundo dados da ONU, mais de 1 milhão de pessoas morrem em acidentes de trânsito a cada ano. Somente no Brasil, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, são 44 mil vítimas. O País tem um pacto com a ONU para reduzir esse número de mortes em 50%, até 2020.