Cartórios de São Paulo
passam a emitir certidões de 10 Estados brasileiros
Certidões de
nascimento, casamento e óbitos poderão ser expedidas pelos 836 cartórios de
Registro Civil do Estado desde o ultimo dia 2de maio
Em uma iniciativa
inédita no País, desde a última segunda-feira, dia 2 de maio, cidadãos que vivem no Estado de São Paulo já
poderão pedir certidões de nascimento, casamento e óbito de outros 10 Estados
brasileiros no cartório mais próximo de sua casa ou trabalho.
A iniciativa abrange os 836 Cartórios de Registro Civil de
São Paulo, presentes em todos os municípios e distritos do Estado que, através
da Central de Informações do Registro Civil (CRC), poderão solicitar certidões
dos Estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal,
Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Acre e Amapá. Ao todo, 2.821
cartórios já estão interligados nas cinco regiões brasileiras.
Cidadãos paulistas, residentes em qualquer um dos Estados
acima, também podem solicitar sua certidão no cartório mais próximo de sua casa
ou trabalho. Nos próximos dias a novidade abrangerá também o Estado de Sergipe.
A implantação do sistema de transmissão eletrônica de
certidões de nascimento, casamento e óbito atende à regulamentação de
Provimento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte do
projeto de interligação nacional do Registro Civil que, entre outros módulos,
permitiu a emissão do CPF já no registro de nascimento dos recém-nascidos,
totalizando quase 300 mil emissões desde dezembro de 2015.
Segundo disposto no Provimento nº 46 da Corregedoria
Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a
previsão é que até o mês de junho todos os Estados brasileiros estejam
integrados ao sistema eletrônico de emissão de certidões de nascimento,
casamento e óbito.
Solicitação pela internet
Pela internet, através do site www.registrocivil.org.br, é
possível aos usuários que residam em qualquer local solicitarem certidões de
nascimento, casamento e óbito de um dos cartórios interligados, recebendo-as em
suas casa ou trabalho através dos Correios.
Certidões do Estado de São Paulo também podem ser
solicitadas em formato digital, com o documento sendo enviado diretamente ao
e-mail do solicitante, assinado digitalmente, tendo validade total em meio
eletrônico. Se o usuário precisar de sua certidão em papel, basta se dirigir ao
Cartório de Registro Civil mais próximo para materializá-la.
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