Quem ganhou mais,
governo ou oposição? Nenhum deles
*Paulo Eduardo Akiyama
Neste dia histórico de 17 de abril de 2016, a população
brasileira assistiu ao vivo, em todas as maiores redes de televisão do país a
votação de admissibilidade do pedido de impeachment acolhido pela Câmara dos
Deputados.
Quem ganhou? Governo ou Oposição?
Simples resposta, nem um e nem outro. Quem ganhou foram os
brasileiros, povo este, que na sua maioria, me arrisco aqui dizer mais de 90%,
jamais acompanharam política em suas vidas, nem mesmo por ocasião das prévias
eleitorais.
As propagandas politicas eleitorais, que por imposição da
lei eram apresentadas nos canais de televisão abertos e rádios, eram
suficientes para provocar o desligamento dos aparelhos, de forma a não serem
ouvidos os políticos com suas promessas vergonhosas e demais “baboseiras”.
Porém, o processo político de impedimento da presidente da
república fez nascer na população a sede de saber dos fatos e porque tanta
discussão a respeito, de saber e poder entender as famosas “pedaladas fiscais”
que tanto ouviram, em saber do que se tratava exatamente o processo de
impedimento de um presidente da república, afinal, 1992 já se passou há muito,
onde jovens de hoje nem imaginam do que se tratou o impedimento de Fernando
Collor, senhores hoje de 40 anos tinham na época 16 anos de idade, ainda na
tenra adolescência.
Em 1992 não tínhamos tanta facilidade de divulgação e de
externar como temos hoje com o advento da internet, facilidade esta que cada
cidadão poder buscar conhecer de que se está falando a população.
O maior vencedor deste dia histórico é o povo brasileiro que
veio poder analisar cada deputado, cada representante eleito, como atua em nome
de seus eleitores.
Estes deputados que ontem subiram a tribuna para darem seu
voto, foram assistidos ao vivo por seus eleitores, foram sabatinados por seus
eleitores.
Estes eleitores, não importando o lado que estavam, se
fizeram presentes em atos públicos e assistiram por mais de 10 horas
consecutivas as manifestações de seus deputados federais.
Quando isto ocorreu no Brasil sem ser uma copa do mundo?
Nunca.
Ontem milhões de pessoas se fizeram presentes de forma
indireta, ao lado de seu representante e certamente muitos se decepcionaram com
a atuação deles e outros se orgulharam.
A Nação Brasileira teve ontem o poder de participar
diretamente em um passo significativo da vida do país e de seus habitantes,
sendo assim o único vencedor, pois de forma pacifica todos os manifestantes
puderam expor seus ideais. Isto sim é exemplo de democracia.
Isto sim é um enorme legado que tal fato ocorrido deixa para
a história e aqueles que participaram diretamente ou indiretamente sabem do que
se trata e o porquê isto está ocorrendo. Cada cidadão conseguiu, per si,
analisar as defesas e as acusações que são apresentadas a presidente de
república.
Jamais em momento algum de nossa história foi possível tão
aberta discussão com a população. Jornalistas especializados explicando cada
passo do andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados, esclarecendo àquele
que ali estava assistindo interessado e, muitas vezes com dúvidas do que estava
falando.
Parabéns a nação brasileira, a única vencedora em todo este
último episódio de nossa política. Agora, todos, com mais esclarecimentos do
que tinham, vão certamente acompanhar passo a passo as próximas fases deste
procedimento jurídico-político de nossa nação. Triste, mas a democracia prevê
em seu ordenamento, que um governante, mesmo que eleito com uma enorme massa de
votos está sujeito a ser julgado pelos seus atos.
Ser julgado não é ser previamente condenado, mas sim, levado
a quem de direito analisar os fatos e provas, tecendo assim sua convicção em
uma espécie de sentença. Só há julgamento se haver fatos que levaram a ser
julgados. Só há contraditório se há acusação. Só há defesa se for colocado em
duvidas atos que são previstos com infração.
Portanto, o direito de defesa está previsto na constituição
que se chama de contraditório. Ao contrário do que se alega, a defesa ocorrerá
se, concretizada a acusação e sacramentado pelo senado federal.
Neste dia 17 de abril de 2016, somente se julgou a
admissibilidade do pedido de impedimento da presidente da república, mas ainda
depende do senado federal se será ou não aceita a denúncia. Após isto, exercerá
o direito de defesa, contrário do que muitos alegam. Isto tudo já deve estar
nítido e claro na cabeça de cada cidadão brasileiro, que exerceu o seu direito
de cidadania ao acompanhar seus representantes na Câmara dos Deputados votarem
em nome de seus eleitores.
Agora, outro exercício de cidadania dá-se início, os
representantes dos eleitores no senado federal. Portanto senhores senadores, o
povo brasileiro em sua lição de cidadania e política passou com galhardia
mostrando a maturidade necessária sem agressões físicas e morais, agora é a vez
dos senhores de mostrarem aos seus eleitores que mereceram os votos confiados a
V. Exªs.
Saibam, o cidadão brasileiro permaneceu mais de 10 horas
acompanhando seus colegas Deputados, e de ora em diante, serão os senhores. A
seriedade deste procedimento de impedimento deve ser antes de tudo, o maior
possível, pois, os eleitores a cada dia estão aprendendo mais sobre política.
*Paulo Eduardo Akiyama é formado em
economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do
escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial
e direito de família. Para mais informações, acesse:
http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/
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