Cartórios de SP lançam
sistema de buscas de nascimentos, casamentos e óbitos desde 1976 no Estado
Através do Portal
Oficial (www.registrocivil.org.br) é possível localizar registros civis e
solicitar certidões em formato físico ou eletrônico de qualquer cartório do
Estado.
Desde a última segunda-feira (dia 01) qualquer cidadão, em
qualquer lugar do mundo, pode efetuar buscas de registros de nascimentos,
casamentos e óbitos realizados em todos os 836 Cartórios de Registro Civil do
Estado de São Paulo sem sair de sua casa ou trabalho. Através do Portal
(www.registrocivil.org.br) o cidadão poderá pesquisar registros civis lavrados
desde 1976 em qualquer Cartório do Estado e solicitar a 2ª via da certidão em
formato físico ou eletrônico, recebendo em casa, por e-mail ou retirando no
Cartório mais próximo a sua escolha.
Idealizado e desenvolvido pela Associação dos Registradores
de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o Sistema de Buscas
integra a Central de Informações do Registro Civil (CRC), regulamentada pelo
Provimento nº 46/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê que os
registros públicos devem implantar as ferramentas de registro eletrônico em
todos os seus serviços.
Para realizar a busca de um registro, o usuário deve se cadastrar
no Portal www.registrocivil.org.br para dar início ao procedimento. O valor das
buscas de registros no Estado de São Paulo é tabelado – item 11 da Tabela de
Custas e Emolumentos (R$ 14,30). Caso solicite a certidão do registro
pesquisado, o valor já pago na busca será abatido do valor da certidão.
Embora os requisitos para integração ao sistema dispusessem
sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos registros de nascimento,
casamento e óbito de 1976 em diante, muitos cartórios já disponibilizaram toda
a sua base de registros no Portal, podendo o usuário realizar a pesquisa em
períodos anteriores a 1976.
O objetivo é congregar em um futuro próximo as bases de
dados dos Estados já integrados à Central de Informações do Registro Civil:
Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito
Federal, Piauí, Pernambuco, Acre e Amapá. Além do sistema de buscas, a CRC
disponibiliza pedidos de certidões entre cartórios, certidões digitais,
pesquisa e buscas para entes públicos e Poder Judiciário, além da fiscalização
eletrônica dos cartórios.
Antes da disponibilização deste sistema, o usuário deveria
possuir o maior número de informações possíveis do registro a ser localizado
(nome, data do registro, local do registro, livro, folha e termo) e as buscas
eram realizadas somente em cartório, mediante a presença do usuário. O novo
sistema, além de tornar o serviço acessível a todo o cidadão em qualquer lugar
do mundo, evita intermediação de terceiros que encareciam o serviço.
*Assessoria de Imprensa da ARPEN-SP
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