sexta-feira, 19 de setembro de 2014

A reforma política necessária ou o exemplo do vizinho


Michelle Bachelet, quando assumiu a presidência do Chile em 2006, encontrou  um déficit público no País de 9 bilhões de euros que representava 7,45% do PIB (http://www.datosmacro.com/deficit/chile) e quando saiu em 2010 esse mesmo déficit chegou a 599 milhões de euros, ou seja,  -0,37% do PIB. Atualmente, o Chile é um dos países mais estáveis e prósperos da América do Sul. Dentro do contexto maior da América Latina, é o melhor em termos de desenvolvimento humano, competitividade  e  qualidade de vida.

Em termos de estabilidade política, globalização, liberdade econômica e percepção de corrupção, além de índices comparativamente baixos de pobreza, o Chile também tem os melhores índices da América Latina.

Por quê? Ao assumir, Bachelet, que voltou novamente pelos próximos quatro anos,  fez a lição de casa. Só manteve as províncias auto-suficientes, as que produziam mais do que gastavam. As demais, deficitárias, deram um prazo de dois anos para tornarem-se auto-sustentáveis e as que não conseguiam pagar as suas contas tornaram-se territórios agregados, perdendo o status de províncias.

E na prática? O que isso significou? Em termos concretos, elas passaram a ter um interventor que tomava conta das províncias, sem deputados e nem senadores. Ou seja, elas tiveram uma diminuição do déficit público com a eliminação de um número excessivo de cargos públicos. E passaram a ser governadas por quem tem competência para se manter e não onerar o país. Com isso, o déficit público caiu, como mostram os números e o Chile é o único país latino-americano hoje que cresce acima de 5% ao ano.

É absolutamente insano se pensar que o governo possa fazer uma reforma tributária sem fazer a necessária reforma política. Enquanto a conta do a pagar do governo for maior do que a conta a receber não há como abrir mão dos impostos. Então, a única saída é conter o déficit. É passar a gastar menos. É exigirmos competência na administração do dinheiro público. É promover um enxugamento da máquina estatal.

Será que precisamos mesmo de tantos funcionários? Tantos ministérios? Tantos cargos públicos? Tantos cabides de empregos?

Se conseguirmos essa mais do que necessária reforma política, poderíamos pensar que começamos a combater o câncer pela raiz.Começamos a elaborar leis honestas e mais condizentes com a realidade do nosso país.

Necessariamente temos que pensar que nas nossas empresas, nos nossos lares, o que acontece com quem gasta mais do que arrecada? Simplesmente quebramos, não há empréstimo que resolva longos períodos de inadequação entre receita e despesa. Uma hora a casa cai.

No caso da iniciativa privada, a receita tem que necessariamente bater com a despesa. Não tem acordo. Porque senão quebramos. Porque então a administração pública não pode administrar a verba que arrecada? Qual é a diferença?

Na realidade, o governo federal tem que direcionar seus esforços para a atividade produtiva. O governo tem que investir na indústria, porque uma indústria forte e competitiva, que não tenha que enfrentar a mais alta taxa de impostos do mundo, um câmbio perverso e a maior carga tributária do planeta, pode gerar empregos. Para que o povo brasileiro possa ganhar dinheiro honestamente sem que se crie uma casta de vagabundos. É preciso começar a inverter o rumo da economia, promovendo o crescimento do país e de seu povo.

* J. A. Puppio é empresário, diretor presidente da Air Safety e autor do livro “Impossível é o que não se tentou”

 

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